1. Introdução
1.1. A Fauno Filmes (“Fauno”) valoriza a privacidade de seus clientes, usuários e visitantes. Esta Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar nosso compromisso com a proteção de dados pessoais e esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações fornecidas em decorrência da utilização de nossos serviços e da interação com nossos canais de comunicação.
1.2. Ao utilizar nossos serviços, o cliente ou usuário (“você”) declara ter lido e compreendido as práticas de tratamento de dados pessoais descritas nesta Política.

2. Definições Importantes
2.1. Dados pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, conforme a LGPD.
2.2. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2.3. Titular de dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

3. Quais Dados Coletamos
3.1. Dados fornecidos voluntariamente:

Nome, e-mail, telefone e demais dados pessoais ou de contato necessários para negociação e contratação de nossos serviços.
Informações adicionais fornecidas por meio de formulários, trocas de e-mail, contratos ou outros meios de interação, como preferências relacionadas ao projeto audiovisual, referências e material de pesquisa.
3.2. Dados coletados automaticamente:
Informações de uso, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, data e hora de acesso.
Dados de geolocalização aproximada, caso você permita em seu dispositivo ou navegador.
Cookies e tecnologias semelhantes que podem coletar dados de navegação para aprimorar sua experiência em nosso site. (Consulte nossa Política de Cookies, quando disponível, para mais detalhes).
4. Finalidades do Tratamento de Dados
4.1. Execução dos Serviços: Utilizamos dados pessoais para prestar e aprimorar nossos serviços de produção audiovisual, incluindo a comunicação sobre projetos, propostas, orçamentos e atualizações relevantes.
4.2. Cumprimento de Obrigações Legais ou Regulatórias: Tratamos dados pessoais para atender às exigências legais, regulatórias ou contratuais, respondendo, por exemplo, a solicitações de autoridades competentes.
4.3. Comunicação e Marketing: Podemos utilizar seus dados para enviar comunicações institucionais, promocionais ou de marketing, desde que você tenha manifestado consentimento ou exista outra base legal aplicável. Em qualquer caso, será sempre possível optar por não receber tais comunicações.
4.4. Segurança e Prevenção: Os dados podem ser utilizados para prevenir fraudes, abusos ou atos ilegais, bem como para garantir a segurança de nossas plataformas, rede e sistemas.

5. Bases Legais para o Tratamento de Dados
5.1. A Fauno realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD, tais como:

Consentimento: quando o titular de dados concorda com o tratamento para finalidades específicas.
Execução de Contrato: quando o tratamento é necessário para a prestação de serviços ou para procedimentos preliminares.
Cumprimento de Obrigações Legais: quando necessário para atender a disposições legais ou regulatórias.
Interesses Legítimos: quando o tratamento é essencial para atender finalidades legítimas da Fauno, respeitando direitos e liberdades fundamentais dos titulares.
6. Compartilhamento de Dados
6.1. Fornecedores e Parceiros: Podemos compartilhar dados pessoais com terceiros que nos auxiliam na execução de serviços, como equipes de produção, fornecedores de equipamentos, serviços de hospedagem de dados, serviços de TI, dentre outros. Exigimos de nossos parceiros e fornecedores o cumprimento de boas práticas de privacidade e proteção de dados.
6.2. Obrigações Legais: Também podemos compartilhar dados pessoais para cumprir disposições legais ou ordens judiciais, administrativas ou arbitrais, bem como para responder a solicitações de autoridades competentes, quando necessário.
6.3. Eventos Corporativos: Em caso de reorganização societária, fusão, aquisição, venda de ativos ou outras hipóteses de mudança no controle da Fauno, os dados pessoais poderão ser transferidos, desde que respeitados os limites e as finalidades estabelecidas nesta Política.

7. Retenção e Eliminação de Dados
7.1. Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo obrigações legais, contratuais, fiscais e regulatórias.
7.2. Uma vez atingida a finalidade ou transcorrido o prazo legal de armazenamento, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo em casos de cumprimento de obrigação legal ou exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.

8. Segurança das Informações
8.1. Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de informações, inclusive controles de acesso, criptografia e monitoramento.
8.2. É importante ressaltar que, apesar de nossos esforços, nenhum sistema é completamente seguro ou imune a ataques. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante ao titular dos dados, notificaremos as autoridades competentes e os titulares, conforme exigido por lei.

9. Direitos dos Titulares de Dados
9.1. Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos relacionados aos seus dados pessoais:

Confirmação de Tratamento: direito de confirmar se tratamos ou não seus dados pessoais.
Acesso: direito de acessar seus dados pessoais e obter informações sobre o tratamento.
Correção: direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
Portabilidade: direito de solicitar a transferência de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
Eliminação de Dados Tratados com Consentimento: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto quando houver outra base legal que justifique a conservação.
Informação sobre Compartilhamento: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado de dados.
Revogação de Consentimento: direito de revogar o consentimento, quando o tratamento for baseado em consentimento.
9.2. Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados nesta Política.
10. Contato para Exercício de Direitos e Dúvidas
10.1. Se você tiver dúvidas sobre esta Política, desejar exercer seus direitos ou solicitar qualquer informação adicional relativa à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelos nossos canais oficiais:

E-mail: [insira o e-mail de contato]
Telefone: [insira o telefone de contato]
Endereço: [insira o endereço físico, se aplicável]
11. Transferência Internacional de Dados
11.1. Caso a Fauno venha a transferir seus dados pessoais para outros países, adotaremos medidas para garantir a proteção adequada, em conformidade com os mecanismos legais exigidos pela legislação aplicável, como acordos contratuais específicos ou adesão a normas corporativas globais.

12. Cookies e Tecnologias Semelhantes
12.1. Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação em nosso site, bem como para fins de autenticação, segurança, preferências do usuário e análise de tráfego.
12.2. Você pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear cookies ou alertá-lo quando estiverem sendo enviados. No entanto, algumas funcionalidades do site podem ser prejudicadas caso você opte por não aceitar certos cookies.

13. Crianças e Adolescentes
13.1. Nossos serviços não são direcionados especificamente a crianças (pessoas com menos de 12 anos) ou adolescentes, e não coletamos intencionalmente dados pessoais desses grupos, a não ser em situações pontuais, como em produções audiovisuais que envolvam menores de idade, sempre em conformidade com a legislação aplicável e mediante autorização dos responsáveis legais.

14. Alterações nesta Política
14.1. Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou em razão de exigências legais.
14.2. Caso haja alterações relevantes, notificaremos você por meio de aviso em nosso site ou por outros canais de comunicação disponíveis. A data da última modificação será sempre indicada no final do documento.

15. Legislação e Foro
15.1. Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela LGPD.
15.2. Qualquer controvérsia relacionada a este documento deverá ser submetida ao foro da comarca de Curitiba, Paraná, salvo disposição legal específica sobre competência de outra localidade.

Data da última atualização: 23/01/2025