1. Aceitação dos Termos 
1.1. Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização de quaisquer serviços e conteúdos oferecidos pela Fauno Filmes (“Fauno”), empresa especializada em produção audiovisual com sede em Curitiba.
1.2. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você (“Usuário” ou “Cliente”) declara ter lido, entendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Definições
2.1. Fauno Filmes: empresa especializada em produção audiovisual, responsável por oferecer os serviços listados neste documento.
2.2. Serviços: todos os produtos e atividades fornecidas pela Fauno, tais como comerciais para TV e internet, vídeos institucionais, cursos e vídeo-aulas, info-produtos, comunicação interna e endomarketing, treinamentos, transmissões ao vivo, cobertura de palestras e eventos, animações 2D e 3D, videoclipes, documentários, webséries, reality shows, curtas, médias e longas-metragens, gravação de shows e concertos, vídeo-casts, demo reels, teasers, micro-publicidade, branded content, catálogos de produtos e serviços e quaisquer outros descritos neste documento ou em nosso site.
2.3. Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata os Serviços da Fauno.
2.4. Conteúdo: todo material audiovisual ou textual produzido, criado ou disponibilizado pela Fauno, incluindo, mas não se limitando a vídeos, roteiros, animações, fotografias, documentos, logotipos e marcas.

3. Serviços Oferecidos
3.1. A Fauno se dedica à concepção, planejamento, pré-produção, produção, pós-produção e distribuição de conteúdos audiovisuais em diversas áreas, como:

Comerciais para TV e internet
Vídeos institucionais e corporativos
Catálogos de produtos e serviços
Curta, média e longa-metragens
Comunicação interna e endomarketing
Cobertura de palestras e eventos
Gravação de shows e concertos ao vivo
Animações 2D e 3D
Reality shows, webséries e documentários
Videoclipes
Transmissões ao vivo
Cursos e vídeo-aulas
Micro publicidade
Branded content
Teasers e trailers
Demo reels
Vídeo-casts
Treinamentos
Info-produtos
3.2. A Fauno pode disponibilizar outros serviços correlatos ou complementares que estejam alinhados à sua área de atuação.
3.3. Nossos serviços também podem envolver consultoria ou estratégias de comunicação, sempre visando transformar histórias e ideias em experiências audiovisuais impactantes.
4. Elegibilidade e Cadastro
4.1. Para contratar determinados serviços, pode ser necessário fornecer informações pessoais ou empresariais, além de firmar contratos específicos, de acordo com a complexidade do projeto.
4.2. O Cliente se compromete a fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos, assumindo integral responsabilidade pela veracidade de todas as informações prestadas.
4.3. A Fauno se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer solicitação de serviço caso verifique inconsistências ou possíveis violações destes Termos.

5. Uso dos Serviços
5.1. O Cliente concorda em utilizar os serviços da Fauno para fins lícitos e em conformidade com a legislação brasileira aplicável, bem como com estes Termos.
5.2. É proibida a veiculação de qualquer conteúdo ilegal, difamatório, calunioso, abusivo, violento, pornográfico, racista ou que viole direitos de terceiros ou disposições legais.
5.3. A contratação de serviços que envolvam locações, licenças de uso de imagem, autorizações de terceiros, direitos de execução musical ou quaisquer direitos autorais deve ser previamente acertada e segue as legislações específicas.

6. Propriedade Intelectual
6.1. Todo o Conteúdo produzido pela Fauno é protegido por leis de direitos autorais e demais legislações vigentes no Brasil.
6.2. A Fauno detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre os materiais produzidos, salvo disposição diversa em contrato específico com o Cliente. Em casos de cessão parcial ou total de direitos autorais, tais termos estarão expressamente descritos no instrumento contratual.
6.3. É proibida a reprodução, distribuição, transmissão, exibição, venda, licenciamento ou qualquer forma de exploração do Conteúdo da Fauno sem autorização prévia e por escrito.
6.4. Marcas, logotipos e nomes comerciais utilizados pela Fauno ou em conjunto com o Cliente podem estar protegidos por registro. Qualquer uso indevido constitui violação de direitos de propriedade industrial.

7. Prazos, Entregas e Alterações
7.1. Os prazos de cada projeto são definidos em conjunto com o Cliente durante a fase de pré-produção e constam em cronograma específico ou contrato.
7.2. A Fauno envidará esforços para cumprir os prazos estabelecidos, não se responsabilizando por atrasos decorrentes de fatores externos, tais como caso fortuito ou força maior, indisponibilidade de local de filmagem ou atrasos causados pelo Cliente ou terceiros.
7.3. Após a entrega final do projeto, eventuais alterações, inclusões de conteúdo ou refações que extrapolem o escopo inicial estarão sujeitas a novas negociações de valores e prazos.
7.4. A pré-produção, produção e pós-produção podem envolver diversos processos técnicos (roteirização, filmagem, captação de áudio, edição, efeitos, animações, mixagem de som, colorização, entre outros). O detalhamento de cada etapa e o número de revisões incluídas devem ser acordados previamente.

8. Pagamentos, Cancelamentos e Reembolsos
8.1. O pagamento pelos serviços deve ser realizado de acordo com as condições estabelecidas em contrato ou proposta comercial, podendo envolver pagamento antecipado, parcelamento ou outras modalidades.
8.2. Em caso de cancelamento do projeto por parte do Cliente, as taxas de reembolso ou retenção de valores já pagos serão determinadas conforme as cláusulas contratuais específicas, respeitando etapas já concluídas e custos incorridos.
8.3. A Fauno reserva-se o direito de interromper o projeto ou serviço se houver descumprimento de cláusulas contratuais ou atraso de pagamento por parte do Cliente.

9. Limitação de Responsabilidade
9.1. A Fauno não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes ou relacionados ao uso ou à incapacidade de uso dos serviços, salvo nos casos previstos em lei.
9.2. A Fauno não garante resultados específicos de audiência, vendas ou engajamento, uma vez que esses fatores dependem de variáveis externas, incluindo estratégias de marketing, comportamento do público e condições de mercado.
9.3. Se, por qualquer razão, a Fauno for responsabilizada judicialmente, o valor da indenização devida pelo Fauno ao Cliente estará limitado ao valor efetivamente pago pelo Cliente para a execução do projeto em questão, ressalvados os casos de dolo ou culpa grave, conforme legislação aplicável.

10. Indenização
10.1. O Cliente concorda em indenizar, defender e isentar a Fauno, seus sócios, colaboradores e parceiros de qualquer responsabilidade por perdas, danos, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de reclamações de terceiros relacionadas ao uso inadequado dos serviços, violação destes Termos ou de qualquer lei ou direito de terceiros.

11. Confidencialidade
11.1. Informações consideradas confidenciais, tanto do Cliente quanto da Fauno, devem ser tratadas com sigilo e não podem ser divulgadas sem a devida autorização por escrito.
11.2. A Fauno pode assinar Acordos de Confidencialidade (NDAs) caso o projeto envolva informações sensíveis ou estratégicas do Cliente.

12. Proteção de Dados e Privacidade
12.1. A Fauno coleta e utiliza dados pessoais dos Clientes para fins de execução contratual, cumprimento de obrigações legais e melhoria dos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
12.2. Para mais detalhes sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade, quando disponível.

13. Modificações nos Termos
13.1. A Fauno reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo as alterações efetivas após sua publicação em nosso site ou comunicação por outros meios.
13.2. O uso continuado dos serviços após a publicação das modificações implica a aceitação integral dos novos Termos.

14. Lei Aplicável e Foro
14.1. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
14.2. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba, Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, ressalvados casos específicos de competência legal obrigatória.

15. Contato
15.1. Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre estes Termos ou sobre os serviços oferecidos, entre em contato com a Fauno por meio das informações disponibilizadas em nosso site ou em nosso contrato.

Data da última atualização: 23/01/2025